Sede do Tribunal de Justiça do Paraná, em Curitiba (Foto: Instagram)
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) tentou criar um Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional, com o objetivo de proteger juízes e suas famílias, mas a proposta foi rejeitada pela Assembleia Legislativa do Paraná.
++ Sistema de IA mostra como pessoas estão criando conteúdo diário sem gravar vídeos
O projeto, assinado pela presidente do tribunal, Lidia Maejima, incluía a criação de cargos em comissão para diversas secretarias, além do núcleo de inteligência, que foi retirado do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por uma emenda do relator Luiz Cláudio Romanelli (PSD).
++ Jovem mata o padrasto para defender a mãe e o inesperado acontece
Com a retirada do núcleo, cinco funções foram eliminadas, restando 32 cargos. O projeto foi aprovado, reduzindo o custo anual de R$ 2,6 milhões para R$ 1,9 milhão. O TJPR justificou que a criação dos cargos está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e o texto agora aguarda a sanção do governador.
A proteção de familiares de magistrados por profissionais do quadro, com custos para o poder público, gerou atenção dos parlamentares. O texto original do TJPR destacava a importância de fortalecer atividades de inteligência para prevenir e neutralizar ameaças a magistrados, servidores e, se necessário, seus familiares.
Os cargos seriam ocupados por servidores com capacitação específica em inteligência, oriundos do Poder Judiciário ou por cessão funcional de outras forças de segurança. A necessidade de fortalecer setores foi identificada após reestruturação em 2023, incluindo secretarias de Gestão de Pessoas, Finanças e Planejamento, todas aprovadas e aguardando sanção.
O TJPR não respondeu até a última atualização da reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
Já leu todas as notas e reportagens da coluna hoje? Acesse a coluna do Metrópoles.
